Oito em cada 10 mulheres em Angola já foi vítima de violência doméstica, segundo o relatório do Índice de Género e Instituições Sociais da OCDE divulgado hoje sobre a discriminação das mulheres.
O documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) apresenta a prevalência de discriminação em instituições sociais e promove a importância de normas sociais convencionais na defesa da igualdade de género.
Enquanto que a média dos 108 países avaliados é de 30%, em Angola 80% das mulheres dizem ter sido vítimas de violência de homens, enquanto no outro extremo, no Canadá, apenas 7% das mulheres alegaram violência doméstica.
Angola ficou na 57ª posição da tabela geral, registando também elevados níveis de discriminação no poder de decisão das mulheres dentro da família, no acesso a bens e recursos e na participação social e política.
O melhor desempenho regista-se no tratamento dos filhos, onde a desigualdade de género é considerada “baixa”.
A edição deste ano do Índice pretende identificar e avaliar discriminação baseada no género em leis, atitudes e práticas em 160 países, mas só produz uma tabela de 108 países devido à falta de informação comparativa sobre o tema em alguns países, como Portugal, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe.
A Guiné-Bissau ocupa o 67º, sendo que a OCDE nota a falta de legislação que ponha em prática os compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação das mulheres.
O estudo refere existirem restrições elevadas dos direitos das mulheres na Guiné-Bissau dentro da família, na taxa elevada de violência doméstica, na falta de acesso a bens e recursos e na baixa participação feminina em termos sociais e políticos.
Dentro da categoria que avalia a integridade física e a autonomia reprodutiva, o relatório aponta para um número elevado de mulheres vítimas de mutilação genital, mas não encontra parcialidade no tratamento dos filhos em relação às filhas.
Na avaliação ao país, os responsáveis pelo relatório referem que a discriminação entre géneros é proibida pela Constituição de 1984 e que o país ratificou protocolos e convenções internacionais, mas salienta que “falta legislação em prática que permita a realização destes compromissos nacionais e internacionais”.
O Brasil está no grupo dos 20 países com menor discriminação das mulheres, mas apresenta uma das piores taxas de participação política feminina.
No caso brasileiro, embora, por lei, seja exigido aos partidos que 30% das candidaturas em eleições nacionais sejam de mulheres, apenas 8,6% dos assentos no Congresso Nacional brasileiro são ocupados por mulheres.
O estudo salienta que esta baixa participação feminina nas instituições políticas brasileiras está ao nível da República Democrática do Congo, Egipto e República do Congo, e abaixo da média global de 20%.
O estudo identifica restrições reduzidas aos direitos das mulheres brasileiras dentro da família, na falta de acesso a bens e recursos e violência doméstica baixa, mas refere a existência de discriminação, sobretudo em meios rurais e pobres.
O Brasil é o país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com melhor classificação, no 20º lugar, num índice cujo topo é ocupado em primeiro lugar pela Bélgica, seguida pela França, Eslovénia, Espanha, Sérvia, Argentina, Itália, Cuba, Trinidad e Tobago e República Checa.
